DA DENOMINAÇÃO E PARTICIPAÇÃO

Art. 1º - O Campeonato Paulista de Futebol Profissional da Primeira Divisão - Série A1 da temporada de 2010 será disputado pelos 20 (vinte) Clubes que obtiveram índice técnico para participar da Competição, obedecendo às normas constantes deste REC, bem como do RGC da FPF, parte integrante e indissociável deste REC.

Art. 2º - A FPF, na qualidade de coordenadora da Competição, detém todos os direitos relacionados à mesma e o seu DCO é o responsável pela aplicação deste REC e do RGC à Competição, bem como por elaborar, alterar e dar cumprimento à tabela de jogos composta de locais, datas e horários previamente definidos.

Art. 3º - A forma da Competição foi aprovada pelo Conselho Técnico constituído pelos 20 (vinte) Clubes da Primeira Divisão - Série A1 - 2010, a seguir relacionados:

Associação Atlética Ponte Preta - Campinas
Associação Desportiva São Caetano - São Caetano do Sul
Associação Portuguesa de Desportos - São Paulo
Atlético Monte Azul - Monte Azul Paulista
Botafogo Futebol Clube - Ribeirão Preto
Clube Atlético Bragantino - Bragança Paulista
Esporte Clube Santo André - Santo André
Grêmio Barueri Futebol Ltda - Barueri
Ituano Futebol Clube - Itú
Mirassol Futebol Clube - Mirassol
Mogi Mirim Esporte Clube - Mogi Mirim
Oeste Futebol Clube - Itápolis
Paulista Futebol Clube Ltda. - Jundiaí
Rio Branco Esporte Clube - Americana
Rio Claro Futebol Clube - Rio Claro
Santos Futebol Clube - Santos
São Paulo Futebol Clube - São Paulo
Sertãozinho Futebol Clube - Sertãozinho
Sociedade Esportiva Palmeiras - São Paulo
Sport Club Corinthians Paulista - São Paulo

DO SISTEMA DE DISPUTA

Art. 4º - A Competição, com 20 (vinte) participantes, terá início em 16 de janeiro e término em 02 de maio de 2010 e será realizada em 03 (três) fases em que os Clubes jogarão no mínimo 19 (dezenove) e no máximo 23 (vinte e três) partidas.

Art. 5º - Na determinação do número de mandos de jogos de cada Clube foi utilizado o critério técnico, observada a classificação do Campeonato Paulista - Primeira Divisão - Série A1 de 2009.

§ 1º - A designação do local onde serão realizadas as partidas entre São Paulo Futebol Clube, Sociedade Esportiva Palmeiras e Sport Club Corinthians Paulista competirá ao DCO.

§ 2º - A designação do local onde serão realizadas as partidas das fases semifinal e final da Competição caberá ao DCO.

§ 3º - Qualquer alteração no local de realização das partidas deverá respeitar as respectivas normas constantes do RGC.

DA PRIMEIRA FASE

Art. 6º - Na primeira fase os Clubes formarão o grupo 01 (um) com 20 (vinte) participantes e jogarão entre si em turno único, classificando-se para a fase semifinal os 04 (quatro) Clubes com o maior número de pontos ganhos nesta fase.

Parágrafo Único – Concluída a primeira fase os 04 (quatro) Clubes que obtiverem o menor número de pontos ganhos serão rebaixados à Primeira Divisão - Série A2 de 2011, observando-se, caso necessário, os critérios de desempate previstos neste REC.

DA FASE SEMIFINAL

Art. 7º - A fase semifinal da Competição será disputada pelos 04 (quatro) Clubes classificados na primeira fase, divididos em 02 (dois) grupos de 02 (dois), que jogarão dentro dos respectivos grupos em turno e returno, classificando-se para a fase final os Clubes com o maior número de pontos ganhos em cada um dos grupos, considerados exclusivamente os resultados obtidos nesta fase, observando-se, caso necessário, os critérios de desempate previstos neste REC.

GRUPO DOIS GRUPO TRÊS
1ª Colocada do GRUPO UM 2ª Colocada do GRUPO UM
4ª Colocada do GRUPO UM 3ª Colocada do GRUPO UM

DA FASE FINAL

Art. 8º - A fase final da Competição será disputada pelos 02 (dois) Clubes classificados na fase semifinal, que disputarão entre si em jogos de turno e returno, sagrando-se campeão aquele que somar o maior número de pontos ganhos, considerados exclusivamente os resultados obtidos nesta fase, observando-se, caso necessário, os critérios de desempate previstos neste REC.

Art. 9º - Nas partidas das fases semifinal e final, o Clube que tiver obtido a melhor campanha na somatória de todas as fases anteriores, realizará a primeira partida na condição de visitante e a segunda partida como mandante.

Parágrafo Único. Entende-se por melhor campanha, para efeitos deste Artigo, o quanto disposto no Artigo 14, Parágrafo 2º deste REC.

DO TROFÉU “CAMPEÃO DO INTERIOR”

Art. 10 - Concluída a primeira fase da Competição, os Clubes classificados do 5º ao 8º lugar disputarão o troféu “Campeão do Interior”.

§ 1º - Estão excluídos desta disputa os Clubes localizados na capital do Estado de São Paulo e o Santos FC.

§ 2º - Caso algum Clube mencionado no parágrafo anterior termine a primeira fase da Competição do 5º ao 8º lugar, sua substituição far-se-á automaticamente, obedecida a seqüência da classificação até o preenchimento das vagas.

Art. 11 - Os 04 (quatro) Clubes classificados para a disputa do troféu “Campeão do Interior” serão divididos em 02 (dois) grupos de 02 (dois) e jogarão dentro dos respectivos grupos em turno e returno, classificando-se para a fase seguinte o Clube com o maior número de pontos ganhos em cada um dos grupos, considerados exclusivamente os resultados obtidos nesta fase, observando-se, caso necessário, os critérios de desempate previstos neste REC.

GRUPO A GRUPO B
5ª Classificada do GRUPO UM 6ª Classificada do GRUPO UM
8ª Classificada do GRUPO UM 7ª Classificada do GRUPO UM

Art. 12 - Os 02 (dois) Clubes classificados formarão o grupo C e disputarão entre si em jogos de turno e returno, sagrando-se “Campeão do Interior” aquele que somar o maior número de pontos ganhos, considerados exclusivamente os resultados obtidos nesta fase, observando-se, caso necessário, os critérios de desempate previstos neste REC.

Art. 13 - Nas partidas da disputa do Troféu “Campeão do Interior”, nos grupos A, B e C, o Clube que tiver obtido a melhor campanha na somatória de todas as fases anteriores, realizará a primeira partida na condição de visitante e a segunda partida como mandante.

Parágrafo Único: Entende-se por melhor campanha, para efeitos deste Artigo, o quanto disposto no Artigo 14, Parágrafo 2º deste REC.

DO CRITÉRIO DE DESEMPATE

Art. 14 - Ocorrendo igualdade em pontos ganhos entre 02 (dois) ou mais Clubes aplicam-se sucessivamente, na primeira fase, os seguintes critérios técnicos de desempate:

a) Maior número de vitórias;
b) Maior saldo de gols;
c) Maior número de gols marcados;
d) Menor número de cartões vermelhos recebidos;
e) Menor número de cartões amarelos recebidos;
f) Sorteio público na sede da FPF.

§ 1º - Aplicam-se, no caso de igualdade por pontos ganhos nas fases Semifinal e Final da Competição, bem como nos grupos A, B e C do Troféu “Campeão do Interior”, os critérios do caput deste artigo, até a alínea “b”, somente na fase em questão. Persistindo a igualdade, prevalecerá a melhor campanha na somatória de todas as fases da Competição.

§ 2º - Entende-se por melhor campanha, para efeitos do parágrafo anterior, o maior número de pontos ganhos acumulados pelo Clube, seguindo, se necessário, a ordem de critérios de desempate prevista no caput deste artigo, considerando-se todas as fases da Competição.

DA CONDIÇÃO DE JOGO

Art. 15 - A condição de jogo para a primeira rodada da Competição se dará pela inscrição do atleta no Departamento de Registro da FPF até o dia 12 de janeiro de 2010, permitindo-se inscrições adicionais até o dia 25 de fevereiro de 2010.

DAS DISPOSIÇÕES FINANCEIRAS

Art. 16 - O preço mínimo do ingresso nos Estádios será de R$ 30,00 (trinta reais).

Art. 17 - Os Clubes delegam poderes à FPF para alterar o preço mínimo dos ingressos nos Estádios.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 18 - Cada desrespeito aos prazos constantes do art. 30 do RGC ensejará a aplicação de multa administrativa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao Clube infrator, sem prejuízo de outras sanções aplicáveis pela JD.

Art. 19 - Os Estádios deverão estar equipados com catracas eletrônicas receptoras dos ingressos (cartões) magnéticos adquiridos pelos torcedores, servindo o comprovante do ingresso como recibo. Deverá constar do ingresso o número da apólice de seguro em favor do adquirente, bem como o logotipo dos patrocinadores da competição, vedadas outras inserções sem a prévia anuência da FPF.

Parágrafo Único - A solicitação da carga (quantidade) e a especificação do tipo de ingresso são de responsabilidade dos Clubes mandantes e deverão ser encaminhadas à FPF com antecedência mínima de 10 (dez) dias da data da partida.

Art. 20 - As bolas a serem utilizadas em cada partida, em número de 07 (sete), serão da marca TOPPER, no modelo oficial definido para a Competição e fornecidas gratuitamente pela FPF aos Clubes participantes.

Art. 21 - Os jogos serão televisionados de acordo com o disposto nos contratos de transmissão da Competição, a serem negociados exclusivamente pela FPF e devidamente subscritos por cada um dos Clubes participantes.

Parágrafo Único - Não será admitida a entrada de qualquer profissional de imprensa no campo de jogo (dentro das “quatro linhas”) em momento algum.

Art. 22 - A autorização para exploração comercial do nome, marca, símbolos, publicidade estática e demais propriedades inerentes à Competição é de competência exclusiva da FPF, única titular de tais direitos.

Art. 23 - Somente a FPF poderá autorizar a colocação de placas de publicidade estática, tapetes e de qualquer outra modalidade de material de merchandising nos Estádios, cabendo aos Clubes mandantes das partidas a responsabilidade pelo cumprimento desta obrigação, sob pena de interdição do Estádio, além de eventuais multas contratuais.

Art. 24 - O DCO elaborará instruções específicas no que concerne à entrega de troféus e medalhas da Competição.

§ 1º - Ao Clube vencedor do Campeonato Paulista da Primeira Divisão - Série A1 - 2010 será entregue o troféu de “CAMPEÃO” e, ao segundo colocado, o troféu de “VICE-CAMPEÃO”.

§ 2º - Ao clube vencedor da disputa prevista nos Artigos 10 e 11 deste REC será entregue o troféu de “CAMPEÃO DO INTERIOR”.

§ 3º - Aos atletas campeões e vice-campeões do Campeonato Paulista da Primeira Divisão - Série A1 - 2010 e ao Campeão do Interior, bem como aos componentes das comissões técnicas destes Clubes, serão entregues, individual e pessoalmente, medalhas representativas de ouro e de prata.

§ 4º - Ao Clube campeão e ao Clube vice-campeão do Campeonato Paulista da Primeira Divisão - Série A1 - 2010 e ao Campeão do Interior serão entregues as respectivas premiações financeiras.

§ 5º - As premiações previstas nos parágrafos terceiro e quarto serão entregues exclusivamente na festa de encerramento da Competição, em local e data a serem determinados pela FPF.

Art. 25 - Excluídos os Clubes que já tenham vaga assegurada nas Séries A, B ou C do Campeonato Brasileiro de 2010, os três melhores classificados na Competição terão asseguradas a indicação para a disputa da Série D do Campeonato Brasileiro de 2010.

Art. 26 - Os casos não previstos neste REC serão interpretados observando-se os termos do RGC, prevalecendo o RGC sobre este REC.

São Paulo, 16 de novembro de 2009.
Departamento de Competições
Federação Paulista de Futebol

Veja também: Confira a Tabela do Paulistão 2010


Por Sidney Barbosa da Silva
Fonte: www.futebolpaulista.com.br.
Página adicionada em 16 Janeiro 2010.

 

Livros Digitais Campeões do Futebol